Políticas de Privacidade

O Grupo R. Martins respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados através dos seus canais digitais, nos termos da legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

[RAZÃO SOCIAL COMPLETA]
NIF: [NIF]
Morada: [MORADA COMPLETA]
Email: [EMAIL]
Telefone: [TELEFONE]

2. Que dados podemos recolher?

Dependendo da utilização do website, poderão ser recolhidos dados como:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Empresa;
• Informação enviada através de formulários de contacto;
• Informação relacionada com pedidos de informação;
• Dados técnicos relacionados com a utilização do website;
• Endereço IP e informação relativa ao dispositivo, quando aplicável;
• Dados relacionados com cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as preferências do utilizador.

O Grupo R. Martins procura limitar a recolha de dados ao que seja adequado, pertinente e necessário para cada finalidade.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• Responder a pedidos de contacto;
• Responder a pedidos de informação;
• Gerir contactos profissionais e comerciais;
• Prestar os serviços solicitados;
• Cumprir obrigações legais;
• Garantir a segurança e funcionamento do website;
• Melhorar o funcionamento e experiência de utilização do website;
• Analisar estatisticamente a utilização do website, quando aplicável e de acordo com o consentimento prestado.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais será realizado com base no fundamento jurídico aplicável a cada situação, nomeadamente:

• Consentimento do titular dos dados;
• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento, quando aplicável.

Sempre que o tratamento tenha por base o consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido pela legislação aplicável.

Os períodos de conservação poderão variar consoante a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.

6. Partilha de dados

Os dados pessoais não serão vendidos ou disponibilizados a terceiros para fins incompatíveis com as finalidades para as quais foram recolhidos.

Poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços que atuem em nome do Grupo R. Martins, nomeadamente fornecedores de alojamento, manutenção técnica, sistemas informáticos, serviços de comunicação ou outros serviços necessários ao funcionamento da atividade.

Quando aplicável, serão adotadas medidas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os direitos de:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação dos dados;
• Apagamento dos dados;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirada do consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

A CNPD destaca a importância de informar claramente os titulares sobre os seus direitos e sobre a forma de os exercer.

Para exercer os seus direitos, deverá enviar um pedido para:

[EMAIL DE PRIVACIDADE]

O pedido deverá permitir identificar o titular dos dados e indicar, de forma clara, o direito que pretende exercer.

8. Segurança

O Grupo R. Martins adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

9. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.

O Grupo R. Martins não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites, devendo o utilizador consultar as respetivas políticas.

10. Alterações à Política de Privacidade

O Grupo R. Martins poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.

11. Contactos

Para questões relacionadas com proteção de dados e privacidade:

[RAZÃO SOCIAL]
NIF: [NIF]
Morada: [MORADA]
Email: [EMAIL]
Telefone: [TELEFONE]